Direito do Consumidor

Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor; problemas relativos à qualidade de produtos e serviços; prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo; proteção da saúde e segurança do consumidor.

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes da relação de consumo, oriundas de práticas comerciais, remoção imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes; nulidade de cláusulas contratuais abusivas; adequação do contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor; revisão de cláusulas e de contratos excessivamente onerosos entre outros.